Leandro Eustaquio*
SÉRIE CONCURSOS PÚBLICOS E OAB N.7
No Vídeo anterior desta serie ( https://www.youtube.com/watch?v=LSb-kvFxOBg ), o Professor falou que o subsolo não é bem da União. No vídeo de hoje o Professor fala do regime dominial das águas.
Na primeira parte do vídeo, Leandro fala que todas as águas, pós CF-88, são públicas, da União ou dos Estados. Já na segunda parte do vídeo, Leandro explica quais águas são de domínio da União e que as águas subterrâneas são de domínio dos Estados.
Assista à aula clicando aqui ou na imagem abaixo:
*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.
Fonte: Canal do Professor Leandro Eustaquio
Publicação Ambiente Legal, 22/03/2021; 2019
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