Por Alexandre Machado*
No dia de hoje (30/01/2020), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lançou a NOTA TÉCNICA EPE/DEA/SEE/001/2020, também chamada de Atlas da Eficiência Energética 2019.
Tendo como objetivo o desenvolvimento e o preenchimento de um banco de indicadores de eficiência energética, para fins de monitoramento do desempenho de eficiência energética no Brasil.
Vale lembrar que em 2017 foi publicado o segundo relatório de Consumo de Energia no Brasil – Análises Setoriais, com a análise de indicadores até 2016. O documento atualiza e complementa o primeiro relatório com dados até o ano 2018.
Nesse sentido, pôde-se afirmar que as práticas de eficiência energética compõem uma das estratégias para se atender à demanda energética nacional. Evitar o desperdício e realizar mais serviços energéticos com a mesma quantidade de energia resulta em ganhos de competitividade e benefícios para toda a sociedade.
A eficiência energética é importante vetor no atendimento à demanda futura de energia da sociedade brasileira e mundial. Nesse contexto, o Atlas de 2019, destaca o World Energy Outlook e o Energy Efficiency Market Report (ambos da Agência Internacional de Energia – IEA), o Annual Energy Outlook (da Energy Information Administration/U.S DOE) e o Energy Efficiency Policies in the European Union (da ODYSSEE-MURE), no âmbito nacional citam-se o Plano Decenal de Energia (PDE), o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) e estudos do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE).
Estes estudos sinalizam que a sociedade não poderá prescindir de montantes crescentes de eficiência energética, como parte da estratégia de atendimento à demanda de energia e combate às mudanças do clima. Além desse papel, a eficiência energética contribui para a segurança energética, modicidade tarifária, postergação de investimentos em geração elétrica, maior competitividade e produtividade, geração de empregos, mais bem-estar para a população, menores gastos com saúde pública e redução de impactos ambientais.
O aproveitamento das oportunidades de eficientização energética requer uma visão integrada tanto de fontes energéticas quanto de agentes envolvidos (governo, setor privado, instituições financeiras e sociedade em geral). Entretanto há barreiras que dificultam a difusão de sua eficiência, como: a baixa priorização dos projetos de eficiência pelas empresas e consumidores; falta de conhecimento sobre o potencial e medidas de eficiência; carência de informações e dados; falta de confiança sobre os reais custos e benefícios das ações de eficiência; modelos de negócio para realização de investimentos em eficiência, resistência a mudança, dentre outros.
O Atlas de 2019, ainda chama atenção no capítulo que apresenta de forma objetiva um benchmarking internacional, que é o resultado de uma cooperação detalhada sobre dados e políticas entre a Agência Internacional de Energia (AIE) e a EPE. Representando um marco no relacionamento entre as duas instituições sendo o resultado da primeira troca abrangente de dados entre a AIE e um país associado (não membro) na América Latina e do intercâmbio contínuo de conhecimento por meio do Programa de Eficiência Energética nas Economias Emergentes.
*Alexandre Machado é Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental, possui Especialização em Direito do Petróleo e Gás e Didática do Ensino Superior, professor de Terminais Offshore, Transporte Marítimo e Comércio Exterior e Logística na Faculdade Estadual de Tecnologia da Baixada Santista (FATEC Rubens Lara/SP).
Publicação Ambiente Legal, 30/01/2020
