Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
quinta-feira 11 de agosto de 2022
Portal Ambiente Legal
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
No Result
View All Result
Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
Home Geral

Compete ao MP fiscalizar políticas públicas e não discordar delas – aplicação na área ambiental

by Portal Ambiente Legal
12 de julho de 2020
in Geral, Justiça e Política
0
Compete ao MP fiscalizar políticas públicas e não discordar delas – aplicação na área ambiental
155
SHARES
1.9k
VIEWS
EmailFacebookLinkedinTwitter

areaamb

 

Marcos Saes

Análise da Recomendação Conjunta 02/20 do Conselho Nacional do Ministério Público que deixa claro que compete ao MP fiscalizar as políticas públicas e não discordar das mesmas.

Demonstramos a importância desse posicionamento para a questão ambiental e para a Segurança Jurídica.

Segue link para acessar a Recomendação: https://bit.ly/2CqcL3H

Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:

 

 

*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.

Fonte: Canal Direito Ambiental  Marco Saes
Publicação Ambiente Legal, 12/07/2020
Edição: Ana A. Alencar

 

Tags: Direito Ambientalpolíticas públicas na área ambientalquestão ambientalTV
Previous Post

Parte Geral da Lei 9.605-98 (Crimes Ambientais)

Next Post

Alemanha, Espanha e Japão anunciam fechamento de usinas de carvão

Next Post
Alemanha, Espanha e Japão anunciam fechamento de usinas de carvão

Alemanha, Espanha e Japão anunciam fechamento de usinas de carvão

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

9 de agosto de 2021
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

20 de março de 2015
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

8 de junho de 2020
PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

24 de abril de 2019
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

231
Banco de Remédios  amplia atuação em São Paulo

Banco de Remédios amplia atuação em São Paulo

225
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

168
RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

45
1º DEBATE IE/ABVE SOBRE ELETROMOBILIDADE  NO BRASIL E NO MUNDO

1º DEBATE IE/ABVE SOBRE ELETROMOBILIDADE NO BRASIL E NO MUNDO

10 de agosto de 2022
AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS E ECONÔMICAS DA MINERAÇÃO MARINHA COMO ALTERNATIVA PARA OBTENÇÃO DE UM FERTILIZANTE

AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS E ECONÔMICAS DA MINERAÇÃO MARINHA COMO ALTERNATIVA PARA OBTENÇÃO DE UM FERTILIZANTE

10 de agosto de 2022
DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 2022 FOCA NO PAPEL DAS MULHERES

DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 2022 FOCA NO PAPEL DAS MULHERES

9 de agosto de 2022
MATÉRIA JORNALÍSTICA FALA SOBRE O PERIGO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES NA CIDADE DE SÃO PAULO

MATÉRIA JORNALÍSTICA FALA SOBRE O PERIGO DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES NA CIDADE DE SÃO PAULO

9 de agosto de 2022

LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220

No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre