Marcos Saes*
Cumprimento de condicionantes em época de pandemia
O vídeo fala da possibilidade e em alguns casos da necessidade de revisão de condicionantes ambientais em decorrência da Pandemia da COVID-19.
Link para o informativo acerca da norma da EPA: https://www.saesadvogados.com.br/2020/03/30/agencia-de-protecao-ambiental-dos-estados-unidos-epa-cria-programa-para-minimizar-os-impactos-da-pandemia-nas-obrigacoes-ambientais/
Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo:
Audiências Públicas após a pandemia
O vídeo traz uma reflexão sobre como o atual momento pode ser decisivo para melhorar a participação popular nos processos de licenciamento. Consultas públicas utilizando a internet e a tecnologia certamente se mostrarão mais eficazes do que o método estabelecido há mais de 30 anos.
Assista ao vídeo clicando na imagem abaixo:
*Marcos André Bruxel Saes – Advogado. Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Ibradim. Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP e do Consema/SC. Diretor de Meio Ambiente da AELO.
Fonte: Canal Direto Ambiental Marco Saes
Publicação Ambiente Legal, 03/05/2020
Edição: Ana A. Alencar
