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Em decisão histórica, Califórnia aprova lei de proteção para galinhas, porcos e bezerros

by Portal Ambiente Legal
19 de novembro de 2018
in Geral
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Em decisão histórica, Califórnia aprova lei de proteção para galinhas, porcos e bezerros

Criação de porcos nos EUA (imagem internet)

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Criação de porcos nos EUA (imagem internet)
Criação de porcos nos EUA (imagem internet)

 

P0r Suzana Camargo/Conexão Planeta

Os eleitores californianos disseram “sim” esta semana a uma das leis mais progressistas do mundo no que se refere à proteção animal: com 61% dos votos, eles concordaram que porcos, galinhas e bezerros, criados pela indústria de alimentos, devem ter um espaço adequado e determinado por legislação para viver.

“Os eleitores da Califórnia enviaram uma mensagem em alto e bom som que rejeita o confinamento cruel em jaulas feito pela indústria da carne e dos ovos”, diz Kitty Block, presidente e CEO da Humane Society dos Estados Unidos. “Graças à parceria de diversas entidades e ao trabalho voluntário de milhares de pessoas, esses animais não viverão mais trancados miseravelmente em gaiolas minúsculas durante suas vidas inteiras”.

Em março deste ano, mostramos aqui, neste outro post, o empenho da Humane Society para tentar a aprovação da nova lei. Agora ficará definido exatamente o espaço mínimo que cada animal deve ter. Além disso, o texto estabelece que não só a indústria será punida caso não obedeça as exigências, mas também os Departamentos de Alimento e Agricultura e Saúde Pública, caso não fiscalizem os estabelecimentos de criação.

A legislação recém-aprovada entra em vigor a partir de 2020 para gado e aves (galinhas, perus, patos, etc). Depois, em 2022, começa a valer também para a produção de porcos. Em quatro anos, ficará proibida a venda de ovos na Califórnia vindos de galinhas criadas em gaiolas.

E não é só. As exigências deverão ser obedecidas não apenas por fazendeiros locais, mas também aqueles de outros estados e países, que vendem seus produtos para a Califórnia.

Desde 2015, criadores já eram obrigados a garantir que galinhas, porcos e vacas confinados conseguissem, pelo menos, ter espaço suficiente para levantar, deitar e esticar seus membros.

Atualmente, no mundo todo, animais vivem enjaulados em recintos mínimos – da hora que nascem até o momento de seu abate – sem poder se movimentar. Estressados, eles produzem substâncias nocivas que, segundo as entidades defensoras dos direitos dos animais, acabam na carne ou ovos que comemos. Estudos indicam, por exemplo, que a bactéria salmonela é encontrada mais comumente entre galinhas criadas em gaiolas do que aquelas que vivem em espaços abertos.

Fonte: Conexão Planeta

 

 

Tags: abate animalabate humanitárioArtigosdireito dos animaisindústria de alimentossaúde animalsaúde humanasofrimento animal
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