Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
domingo 13 de julho de 2025
Portal Ambiente Legal
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
No Result
View All Result
Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
Home Geral

GOVERNO FECHA ATERROS EM SP

by Portal Ambiente Legal
12 de maio de 2017
in Geral, Justiça e Política
0
158
SHARES
2k
VIEWS
EmailFacebookLinkedinTwitter

Ação midiática ou de Saúde Pública?

lixao1

 

Por Sandro Donnini Mancini*

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) deflagraram nos últimos meses uma operação de fechamento de lixões ou de aterros que estavam sendo mal operados no Estado.

Trata-se de uma ação que tem um efeito imediato no cotidiano das pessoas (sem local para dispor o lixo, a coleta para) e obriga as prefeituras a resolver o problema. Foram 15 aterros fechados desde dezembro do ano passado, sendo o último deles o de Osasco, há cerca de 20 dias (18 de abril). Há pelo menos mais 8 cidades do Estado com locais de disposição final de lixo que são considerados inadequados, quais sejam: Juquitiba, Areiópolis, Arandu, Apiaí, Barra do Chapéu, Guapiara, Nova Campina e Pedro de Toledo.

Há quem diga que essa ação de fechamento de aterros é apenas midiática. Há quem diga que é uma ação de caráter puramente técnico e que, após o fechamento, finalmente o poder público municipal começa a levar o assunto a sério. Provavelmente tenham os dois componentes e a repercussão na mídia acaba chamando a atenção da população – das cidades envolvidas ou não – para o problema.

Certamente existe o componente didático da ação, pois muitos prefeitos duvidam que medidas extremas como o fechamento aconteçam, seja por arrogância pura, seja porque acreditam que a fiscalização é sensível às dificuldades orçamentárias da prefeitura (a principal razão alegada para não se fazer o certo) ou seja por acharem que algum político mais influente ou juiz intercederá para que a situação se mantenha sem modificações.

Para se entender o que está por trás disso tudo, há que se definir aterro sanitário. Nesses locais o lixo coletado é devidamente confinado, ou seja, não vai se tornar um problema de saúde pública e/ou de segurança sanitária. Isto se consegue utilizando métodos de engenharia que fazem com que os resíduos fiquem restritos ao menor espaço possível e sejam cobertos. Os produtos nocivos de sua decomposição, como o chorume (líquido que se associa com a água da chuva), não devem sair do local sem tratamento adequado. Assim, uma das coisas mais importantes que um aterro sanitário tem é um solo impermeável (geralmente um espesso plástico é colocado na base do empreendimento), o que faz com que o chorume não infiltre para o solo e que seja direcionado para um sistema de tratamento semelhante ao tratamento de esgotos domésticos. Assim, projetar e construir um aterro sanitário não é tarefa fácil, e operá-lo também não é. Uma operação mal feita, que não siga o projetado, pode fazer com que muita poluição saia do local e que o aterro possa até ser considerado um lixão, onde nenhum controle ambiental existe.

A legislação brasileira tem nas licenças ambientais formas de atestar que um empreendimento potencialmente poluidor será projetado, construído e operado de forma conveniente. A simples ausência ou descumprimento dessas licenças é suficiente para que o órgão fiscalizador possa advertir, multar e até fechar o empreendimento. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Cetesb dizem que o fechamento dos lixões/aterros paulistas se dá justamente após várias advertências e multas, e encerra períodos longos (até anos) em que o Estado e municípios empurraram o problema “”com a barriga””.

Em que pese a provável dificuldade que as prefeituras penalizadas enfrentam em relação a recursos, dinheiro terá que ser remanejado para que a situação seja normalizada. Isso vai acontecer com mais infraestrutura (humana e de equipamentos, por exemplo) para acertar o local de disposição que foi considerado inadequado ou direcionar os resíduos a outros aterros, que provavelmente serão mais distantes e que cobrarão mais caro para receber os resíduos. Afinal, uma operação mal feita é bem mais barata que uma operação bem feita.
Em resumo, a prefeitura penalizada vai gastar provavelmente mais depois do fechamento do que antes, quando teria poupado recursos de seus cidadãos e eles próprios de todo o transtorno.

Sandro Mancini
Sandro Mancini

*Sandro Donnini Mancini é professor da Unesp de Sorocaba

 

 

 

 

 

 

 

Publicado originalmente em  Jornal Cruzeiro

 

.

Tags: Aterro SanitárioCETESBfiscalização ambientallixãolixoesPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)resíduos sólidosSaneamentoSMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Previous Post

Desmistificando o Licenciamento Ambiental

Next Post

A SÍNDROME DE MARIA ANTONIETA E O JUDICIÁRIO CARIOCA

Next Post
A SÍNDROME DE MARIA ANTONIETA E O JUDICIÁRIO CARIOCA

A SÍNDROME DE MARIA ANTONIETA E O JUDICIÁRIO CARIOCA

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

24 de abril de 2019
MANUSCRITO JESUÍTA DESCOBERTO NO BRASIL REVELA INCRÍVEL CONHECIMENTO DE ASTRONOMIA

MANUSCRITO JESUÍTA DESCOBERTO NO BRASIL REVELA INCRÍVEL CONHECIMENTO DE ASTRONOMIA

8 de fevereiro de 2023
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

8 de junho de 2020
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

20 de março de 2015
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

231
Banco de Remédios  amplia atuação em São Paulo

Banco de Remédios amplia atuação em São Paulo

227
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

170
RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

45
SANEAMENTO, PRODUTIVIDADE E RENDA: FALTA TUDO, SÓ NÃO FALTA LEI…

SANEAMENTO, PRODUTIVIDADE E RENDA: FALTA TUDO, SÓ NÃO FALTA LEI…

9 de julho de 2025
A CRISE DE CREDIBILIDADE NAS FORÇAS ARMADAS E NO JUDICIÁRIO

A CRISE DE CREDIBILIDADE NAS FORÇAS ARMADAS E NO JUDICIÁRIO

8 de julho de 2025
O QUE É MELHOR PROTEGER: GRANDES FLORESTAS OU VÁRIOS FRAGMENTOS? NOVO ESTUDO REACENDE POLÊMICA

O QUE É MELHOR PROTEGER: GRANDES FLORESTAS OU VÁRIOS FRAGMENTOS? NOVO ESTUDO REACENDE POLÊMICA

20 de junho de 2025
A FARSA JURÍDICO-POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A FARSA JURÍDICO-POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

20 de junho de 2025

LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220

No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre