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Meio ambiente saudável: responsabilidade de todos

by Portal Ambiente Legal
1 de agosto de 2012
in Geral
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Armando Sérgio Prado de ToledoPor Armando Sérgio Prado de Toledo

A partir desta edição, terei a honra de participar da Ambiente Legal, razão pela qual gostaria de agradecer o convite da direção da revista, parabenizando seus realizadores pelo excelente conteúdo, que cumpre a proposta de trazer informação e estimular a reflexão sobre a questão ambiental.

Saúdo, também, a abertura de um espaço para o Judiciário, porque os Tribunais desempenham um papel efetivo na proteção do meio ambiente, por meio de suas decisões, além de contribuir para a evolução da legislação e conscientização da sociedade.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, essa atuação é patente, tanto pela qualidade da jurisprudência produzida quanto pelo engajamento de seus integrantes. A preocupação do Tribunal motivou a criação, em 2005, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente – a primeira da América Latina –, que tem contribuído sobremaneira para agilizar a solução das lides ambientais. Além disso, o TJSP foi pioneiro em incluir o Direito Ambiental no concurso de ingresso na Magistratura.

A função educativa está presente nas decisões do Judiciário de São Paulo, mas é desempenhada, de forma institucional e acadêmica, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), que é um órgão do Tribunal. A Escola exerce duas funções principais: o aperfeiçoamento permanente de magistrados e servidores e o aprimoramento da comunidade jurídica.

A área Ambiental é uma das prioridades da EPM, contando com uma coordenadoria própria, sob a responsabilidade de magistrados extremamente preparados e dedicados. Além de promover cursos de extensão e eventos sobre temas ambientais, a Escola inclui disciplinas na programação dos cursos de iniciação funcional e de aperfeiçoamento de juízes.

Com o intuito de ampliar seu alcance de ensino, a Escola está estabelecendo parcerias com diversas instituições e órgãos do Governo Estadual e buscando novas formas de disponibilizar seus cursos e conteúdos, de forma a torná-los acessíveis para o cidadão comum.

A disseminação do conhecimento é fundamental na área ambiental, porque a sociedade ainda não despertou para a urgência da preservação. Daí a importância de levarmos essa discussão para as universidades e escolas e para a mídia em geral.

Foi com essa intenção que a Escola organizou, em junho passado, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Conferência “EPM/PUC/SP-Rio+20 – Expectativas e Realizações”. Durante três dias, foram debatidos temas como as políticas nacionais e a legislação ambiental, economia verde, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas, acompanhando as realizações da Rio+20. As conclusões foram registradas na Carta PUC/EPM+20, documento que, em breve, divulgaremos.

A Escola está desenvolvendo, também, um convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para centralizar, no site da EPM, dados da Secretaria e jurisprudência ambiental do Tribunal, que auxiliarão os magistrados a decidir questões complexas que envolvem a matéria.

Todos esses esforços do Judiciário demonstram seu empenho em garantir um meio ambiente saudável para a nossa geração e para as próximas. Tenho a certeza de que alcançaremos essa meta investindo na educação, porque fomentaremos a criação de uma cultura de preservação, além de incentivar a mobilização social necessária para a implementação de políticas públicas.

É nesse sentido que expresso minha satisfação em participar desse prestigioso canal de diálogo com a sociedade que é a Ambiente Legal, esperando contribuir para o debate que a revista propicia.

Armando Sérgio Prado de Toledo
é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor da Escola Paulista da Magistratura.

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Comments 2

  1. Admar Ferreira lima says:
    4 anos ago

    Eu gostaria de saber se não poderia abrir um local para auxílio aos peritos ambientais afinal de contas são muito importantes caso haja degradação ambiental.

    Responder
    • Portal Ambiente Legal says:
      4 anos ago

      Excelente sugestão, Eurípedes. Obrigado.

      Responder

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