Para especialistas, não faltará água em regiões estratégicas neste ano

Na noite de 24 de março, a Fundação SOS Mata Atlântica realizou mais uma edição do Mata Atlântica em Debate. Em celebração ao Dia Mundial da Água (22), a ONG convidou especialistas e gestores de água do Brasil para falar dos desafios e soluções para as crises hídricas existentes hoje em diversas partes do País.

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Para Jorge Werneck, diretor a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), os órgãos gestores da água precisam estar preparados para o que vier, independentemente do cenário. Com isso, não vai faltar água, desde que as autoridades estejam prontas.

“Hoje, a segurança hídrica do Distrito Federal é muito maior e mesmo com chuva ruim, nosso nível dos reservatórios está excelente, todos vertendo aqui na região. Respondendo a pergunta se vai acabar água em 2021, não“, prometeu ele.

O especialista ainda destaca: “Hoje se monitora mais, se conhece mais sobre água no Brasil. Os critérios de outorga são muito mais rígidos, temos até um mapa de irrigação. E também muito mais participação social. Então, se chover pouco, ou muito, preciso estar com minha governança instalada, saber em que horas e em que momento eu preciso fazer algo, e o quê. A pior seca e a pior cheia ainda não vieram. Então, precisamos estar preparados.“

Apesar de sua segurança quanto à garantia de água para a população, Werneck ainda destacou que o Distrito Federal é uma das piores unidades da federação em termos de disponibilidade hídrica por habitante, por ano. Em 1999, eram 1.400 m³ de água por habitante ao ano e hoje, são 900.

“Estes números são comparáveis a estados como Paraíba e Pernambuco, que estão no semiárido brasileiro. E aqui chove 1.400 milímetros. Nós estamos em uma região de nascentes, tem gente que acha isso bom, mas estamos localizados em uma região que não tem rio, só córrego“, destaca o diretor da Adasa. Na região, segundo o especialista, já choveu o que seria necessário em um ano, em quatro anos. Durante a pandemia, segundo o diretor, apesar de um aumento de aproximadamente 3% no consumo de água nas residências, a quantidade de água disponível foi o mesmo que sem pandemia, uma vez que a demanda industrial, comercial e pública, reduziram 30%.

Crise hídrica no Paraná

A população que também vem sofrendo bastante com a falta d’água é a da Região Metropolitana de Curitiba. Atualmente, segundo Everton Souza, presidente do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), são 60 horas de abastecimento e 36 horas sem água. Ele preside o Comitê de Bacias Hidrográficas do Paranapanema – que também passado por uma crise hídrica desde 2018. Para Souza, porém, em 2021 também não haverá falta d’água na região de Curitiba.

“Teremos continuidade dos compromissos dos órgãos gestores, dos municípios, da companhia de saneamento e, principalmente, da sociedade neste consumo de água racional do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira“, afirmou ele.

Segundo Souza, a integração de órgãos ambiental, gestor de recursos hídricos e de regularização fundiária do estado foi um dos pontos positivos nos últimos anos. “Essa ligação entre outorga e licenciamento é muito importante do ponto de vista de disponibilidade de água, da qualidade. A ligação mais forte entre os sistemas de gestão ambiental e o de recursos hídricos é o enquadramento dos corpos d’água, que traz resoluções dos conselhos nacionais de Meio Ambiente (Conama) e de Recursos Hídricos. Isso antes era tratado de forma completamente apartada, o que gerava muita dificuldade“, destacou ele.

Segundo o gestor, gerenciar os usos múltiplos das águas é um dos maiores desafios. A Região Metropolitana de Curitiba, por exemplo, é onde estão os maiores conflitos. Onde mora quase 30% da população do estado, de onde sai aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná. E ainda é uma cidade industrial.

“No exercício do licenciamento e outorga ligada ao enquadramento, tratamos de situações de conflitos, áreas críticas. Então, quando não se consegue atender o que preconiza o enquadramento e o que o licenciamento exige, reunimos todos os usuários em um processo de integração e participação para que encontremos soluções coletivas“, destacou ele.

Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, mediadora do evento, destacou que uma das principais lutas da organização é o fim da Classe 4 no enquadramento dos rios, que permite o recebimento de poluentes que mantém os corpos d‘água indisponíveis para usos múltiplos, como abastecimento público.

“A gente fica muito feliz ao ouvir isso, pois uma das bandeiras nossas é acabar com estes rios. Nós tivemos discussões sobre isso no Paraná, para que as metas de enquadramento estejam associadas a metas progressivas de qualidade. É o rio que temos e aquele que teremos ter. Logicamente que integrando todas as políticas públicas. Temos uma batalha grande em Brasília, para que a Lei Geral do Licenciamento Ambiental mantenha a outorga de uso da água como instrumento vinculante no licenciamento. Tanto no uso da água quanto do solo“, afirmou ela.

Saiba mais da atuação da ONG para Água Limpa

Marina Barbosa, coordenadora das ações de proteção de mananciais das Bacias Piracicaba Capivari e Jundiaí (PCJ), também destacou que não vai faltar água em 2021 ne região.

“Em 2021 garantimos que não e continuaremos trabalhando para que nos próximos anos também não falte. Com fortalecimento e atualização periódica dos instrumentos de planejamento, com enfoque principalmente aos instrumentos executivos, como nossa política de mananciais. É importante também a integração de agendas e instituições para somar esforços e recursos para objetivos similares. Afinal, água é saúde, é vida e manutenção da vida na Terra”, concluiu Marina.

Durante o evento, Marina ainda apresentou a política de mananciais do PCJ e importância das infraestruturas cinza (já construídas) e verdes para os recursos hídricos.

Ao término do evento, todos os convidados prestaram uma homenagem secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, uma das mais de 300 mil vidas perdidas no Brasil ocasionadas pelo novo coronavírus. Malu também lembrou a morte, em razão da covid-19, de Wendell Rodrigues Wanderley, da Associação Ecológica ICATU, que desde 1993 participava das ações da Fundação SOS Mata Atlântica em prol do rio Tietê.