Evento reuniu experts e jovens juristas, todos unidos pelo desejo de aplicar a legislação ambiental e garantir a sustentabilidade.
A UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental, em conjunto com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, realizou, em 30/05/23, o Seminário de Direito Ambiental: “10 Anos do Código Florestal: o que temos a comemorar?”. Realizado no Auditório Augusto Ruschi, na sede da Companhia, o evento teve apoio da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP.
O diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, e o gerente do departamento Jurídico, Rafael Cohen, participaram da mesa de abertura juntamente com a Desembargadora Federal, Consuelo Yoshida, o secretário executivo de Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, o presidente da UBAA, Alexandre Burmann, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, Rosa Ramos, e o advogado, Lucas Milaré.
Após a abertura, foram realizadas três mesas redondas que discutiram: APPs Urbanas e Possibilidades de Intervenção; APPs em Reservatórios, Reserva legal, áreas consolidadas e PRA; e Instrumentos econômicos.
O seminário marcou o lançamento do livro “10 Anos do Código Florestal: o que temos a comemorar?”. A publicação foi coordenada pelos advogados Alexandre Burmann e Paulo de Bessa Antunes e envolveu diversos autores. Aborda temas como: áreas de preservação permanente, compensação ambiental, reserva legal, áreas consolidadas, agenda ESG, mercado de carbono, e instrumentos econômicos.
Assista ao vídeo do evento clicando aqui ou na imagem abaixo:
Fonte: Cetesb e UBAA
Publicação Ambiente Legal, 04/06/2023
Edição: Ana Alves Alencar
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