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Singelo, mas irreversível

by Portal Ambiente Legal
2 de julho de 2012
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Às vésperas de ser divulgado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estipula metas para os diferentes setores darem destinação adequada a seus resíduos, construtores e governo paulista criam convênio que avança na gestão das sobras dos canteiros de obras

Por Victor Agostinho

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Convênio entre o setor de construção civil e o governo de São Paulo para incentivar a melhoria da gestão dos resíduos das obras foi assinado mês passado. Esta não é a primeira iniciativa que pretende colocar o setor no patamar da sustentabilidade, mas, é apontada por especialistas como um caminho sem volta, que deve ser aprimorado.

Quando se parte do pressuposto que a contribuição das cidades para o processo de aquecimento global é total e que toda a discussão ambiental, mais cedo ou mais tarde, recai sobre como são construídas as cidades e o que é feito dessas sobras da construção, o documento acordado entre o Sinduscon-SP (Sindicato da Construção) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado assume importância inusitada.

A assinatura do convênio acontece em um momento que, após sancionada a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERN), de 2006, e em 2010 a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), está para ser divulgado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estipula metas para os diferentes setores darem destinação adequada a seus resíduos, incluindo, no caso do setor da construção, metas para que os municípios implantem áreas de transbordo e triagem, recicladoras e aterros para receber os resíduos inertes da construção.

Rubens Rizek, secretário–adjunto da Secretaria do Meio Ambiente, definiu o acordo como um “ganha-ganha”. “Poucos assuntos são tão nobres quanto a reciclagem da construção civil. Os construtores geram nas cidades impactos diretos. Tem o material que sobra e pode ser reciclado, e tem também o transporte desse material, que gera trânsito nos municípios. Enfim, a ideia é gerar menos impactos e maior reaproveitamento”, afirmou.

O convênio prevê ações muito simples de educação ambiental para os gestores municipais e orientação para os agentes públicos e privados. O mais importante, entretanto, é o compromisso da construção civil com a informatização da gestão dos resíduos e conseqüente divulgação dos dados coletados.

As informações captadas pela construção civil vão servir de subsídio para que sejam elaboradas normas e legislações que aperfeiçoem um modelo sustentável de construção e de gestão de resíduos.

Todo este esforço da construção civil tem, naturalmente, um lado ambiental importante. Mas, não menos importante, são os frutos econômicos que a destinação adequada dos resíduos pode gerar dentro de critérios que incluem a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético do material residual.

De acordo com Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, nos últimos anos a entidade tem procurado inserir o setor na nova Economia Verde, com empreendimentos e projetos que contemplem critérios de sustentabilidade. “Entendemos que o sucesso para a competitividade das empresas da construção civil passa por essa inserção”, resumiu.

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