Tag: licenciamento ambiental

Preocupação central é de que a obra siga os trâmites legais e com garantias de que desmatamento, crimes ambientais e ...

A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N.º 15.190/2025 E A LEI N.º 15.300/2025) E SEUS DESDOBRAMENTOS: UM COMPLEXO QUADRO ...

Das raízes da assimetria fundiária á realidade dos conflitos existentes entre preservação ambiental e produção agrícola. Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro* ...

Por Paulo de Bessa Antunes* A falta de infraestrutura é um dos principais problemas brasileiros, pois sem ela o país ...

Por Aloísio Pereira Neto e Leandro Eustaquio de Matos Monteiro* Take me to the magic of the momentOn a glory ...

Por Caio Felipe Caminha de Albuquerque e Talden Farias* A desapropriação ou expropriação é uma forma de intervenção supressiva do ...

Projeto que prevê a construção de 6 Pequenas Centrais Hidrelétricas ao longo do Rio Cuiabá foi segurado por projeto de ...

Mais de 12 milhões de hectares do Amazonas são alvo de processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração, o ...

Por Marcelo Buzaglo Dantas e Gabriela Giacomolli* Instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, conhecida como a Política Nacional do Meio ...

Boiada passa por unanimidade na Assembleia Legislativa e permite até concessão automáticas de licenças caso órgão ambiental não cumpra prazos ...

Marcos Saes*É preciso fazer um debate coerente e sério sobre a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Normas sempre são ...

Marcos Saes* No sexto episódio da série em comemoração aos 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, ...