USP ERGUE CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM SOLO CONTAMINADO E IGNORA PRINCÍPIOS COMEZINHOS DE GESTÃO AMBIENTAL
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Para o Portal Ambiente Legal
3 de maio 2014
VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA
UMA Universidade que deveria ser um modelo de gestão ambiental está no meio de uma crise sem precedentes no mundo acadêmico e científico.
A Universidade de São Paulo – USP, foi autuada pela CETESB, agência ambiental paulista, por construir o seu Campus avançado da zona lesta, na Cidade de São Paulo, justamente sobre solo contaminado.
A situação, por si só, já era vergonhosa – afinal, o curso de graduação em gestão ambiental é ministrado justamente nesse Campus. No entanto, a crise se agravou com a intervenção do Ministério Público do Estado, que ajuizou ação e obteve um embargo judicial de todo o Campus por, justamente, ter ocorrido novo episódio de contaminação por aterramento de áreas com terras poluídas por metais pesados e contaminantes orgânicos persistentes (PCB – Ascarel).
Um centro considerado mundialmente um dos duzentos complexos universitários de excelência, deveria ter o mínimo cuidado na escolha de área, avaliação ambiental do terreno, prevenção na engenharia e cuidados arquitetônicos visando a prevenção de degradação ambiental.
Nada disso ocorreu na apressada decisão – política – de construir o novo Campus.
Pegos no contrapé ambiental, os dirigentes da USP dispensaram o apoio do seu próprio corpo científico e passaram a agir como um poluidor qualquer, flagrado no uso de área contaminada.
De fato, em vez de optar pela nomeação de uma comissão de especialistas da casa, estudar uma forma de responder à crise com alguma saída inovadora ou metodologicamente firme, usar o patrimônio e conhecimento adquiridos por anos de pesquisas e troca de experiências acumulados por seu corpo docente, a direção da universidade fez o que qualquer empresa comum faria: contratou empresas especializadas e terceirizou a solução do problema para fora de sua responsabilidade técnica, resignando-se a acompanhar o desenrolar dos fatos como quem se reserva buscar defesa ante a inevitável responsabilidade civil, administrativa e, eventualmente, criminal.
A CRISE E A REPERCUSSÃO
O caso da contaminação ganhou repercussão depois que um auto de infração, encaminhado à unidade pela Cetesb em meados de 2013, fez a USP contratar a empresa Servmar – Serviços Técnicos Ambientais para fazer a medição da contaminação no campus.
A empresa já havia sido contratada pela universidade para o mesmo serviço em 2012, já que os problemas na unidade foram atestados pela primeira vez em relatório da Cetesb de 2011.
A Servmar voltou a prestar serviços para a USP em agosto de 2013. Desde então, segundo a assessoria de imprensa da universidade, a empresa executou a abertura de 115 poços de monitoramento em dois níveis (superficial e profundo) e o monitoramento da presença de gases nesses poços em 230 níveis durante mais de três meses.
Alunos e professores, bem como a própria agência ambiental paulista, no entanto, não se dão por satisfeitos, pois há áreas sob suspeição ainda não cobertas pelo monitoramento efetuado.
A falta de prevenção, no caso da USP, é indesculpável. A própria universidade já desenvolveu numerosos trabalhos considerando as mais de 1.500 áreas contaminadas na cidade deSão Paulo. Agora, ela própria encontra-se listada.
A reitoria da USP, recém empossada, ao par das medidas adotadas na gestão anterior, informou ter contratado a empresa Weber Consultoria Ambiental, em março de 2014, para rosseguir com o monitoramento.
A expectativa é de que, a partir dos dados coletados pelas duas empresas, a USP crie medidas para a descontaminação do campus da USP Leste, em especial a área da Each – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, normalizando o funcionamento do campus.
Para docentes e professores, porém, a solução demora a aparecer devido justamente a contradições observadas nos relatórios apresentados até agora.
Em seu último relatório sobre as áreas de contaminação na unidade da zona leste, divulgado em janeiro, a empresa Servmar apontou concentrações de chumbo e PCBs, substâncias tóxicas e de peso molecular elevado, em mostras de solo coletadas no campus.
Nas mostras de água subterrâneas foram encontrados, em níveis superiores aos de referência ambiental, minérios como alumínio, cobalto e bário.
O relatório afirma ainda que, dentre os gases monitorados, o metano foi o único gás inflamável quantificado nas medições realizadas no período de 30 de setembro a 30 de dezembro de 2013.
VERBA COMPROMETIDA
Fabiana Pioker, funcionária da Each e membro da comissão Ambiental da Escola, alega que há inconsistências na parte de metodologia e de apresentação dos resultados no último relatório da Servmar.
— Nós da Comissão questionamos a Servmar no início de abril sobre as inconsistências que encontramos no relatório e não tivemos respostas.
Segundo a funcionária, os membros da Comissão e de um grupo técnico de trabalho sobre as questões ambientais na Each acreditam existir problemas no relatório com relação à utilização de valores de referência e dados da Cetesb.
Uma estimativa divulgada pelo professor Antônio Marcos Massola, ex-superintendente do Espaço Físico da USP (Universidade de São Paulo), aponta que a retirada da terra contaminada da Each (Escola de Artes, Ciências e Humanidades) pode custar R$ 40 milhões.
A universidade não revela o valor que será investido na limpeza da área, interditada em janeiro depois que o MP (Ministério Público) apresentou à juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral, da 2ª Vara de Fazenda Pública, um laudo da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) que atestava sérios problemas ambientais no local.
A previsão de gastos foi exposta numa reunião com alunos e funcionários da USP Leste, no ano passado. Na ocasião, Massola também comentou que os recursos para a implantação da unidade, ocorrida em 2005, foram da ordem de R$ 80 milhões.
Pelos cálculos acima, a USP terá que aplicar metade do que investiu na instalação do campus, apenas para descontaminá-lo.
Para justificar o gasto dos R$ 40 milhões, Massola informou que cada metro cúbico de terra comprovadamente contaminada a ser retirado do local corresponde à despesa de ” mais ou menos mil reais”.
“Se considerarmos que aqui foram colocados 40.000 m³ [de terra], são R$ 40 milhões. Tomando como base as pesquisas da Servmar [empresa especializada] nós temos 3.000 m³ de terra contaminada. Para retirar essas terras já são R$ 3 milhões”, disse o Professor Massola.
CRISE GANHA CONTORNOS SINÉRGICOS
Na penúltima semana de abril, um vídeo gravado por alunos mostrou o superintendente do Espaço Físico da USP (Universidade de São Paulo), Professor Osvaldo Shigueru Nakao, afirmando aos alunos da USP Leste, que o campus “não está contaminado” e que o local continua fechado por culpa dos professores que apoiam partidos políticos que se opõem ao governo do estado.
A afirmação causou revolta no meio acadêmico, pois pretendeu politizar um problema técnico e, ainda por cima, contradisse entendimento da própria agência ambiental do governo do estado, da Justiça e dos técnicos que a própria instituição contratou.
A reitoria da USP foi questionada duas vezes pela reportagem do Portal R7, da Rede Record de Televisão, sobre o valor que deverá gastar para descontaminar o campus da zona leste, mas não respondeu a nenhuma das solicitações, segundo informação constante no site da emissora.
A situação fica ainda mais complicada por um fator aparentemente sem relação com o fato, mas, intimamente ligado ao comprometimento da verba da Universidade, que deverá ser de todo modo empregada na descontaminação do terreno. No último dia 15 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou as contas da instituição e apontou irregularidades, como o pagamento de super salários para alguns professores e funcionários.
Em função do entrevero ocorrido, a Congregação da EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades) da USP decidiu, no dia 28 de abril, pedir o afastamento do superintendente de Espaço Físico da instituição, Oswaldo Nakao, das negociações sobre os problemas de contaminação da escola, interditada judicialmente desde janeiro.
USP NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
A Câmara Municipal de São Paulo, instalou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Áreas Contaminadas, para investigar terrenos poluídos da capital, como o câmpus da USP Leste, a sede da Defesa Civil, na zona norte, e as áreas remanescentes de duas escolas, também na zona norte, fechadas há quase cinco anos por causa da concentração de gás metano e poluentes orgânicos persistentes.
Além do Reitor Zago, foram chamados o superintendente de Espaço Físico da USP, Oswaldo Nakao, José Jorge Boueri Filho e Edson Leite, antigos diretor e vice-diretor da unidade.
O professor Boueri é também investigado pelo MPE, acusado de determinar a deposição de terra de origem desconhecida no câmpus em 2011, um dos principais motivos de contaminação do terreno. A USP Leste está interditada judicialmente desde 9 de janeiro por risco à saúde de professores, alunos e funcionários. Segundo apurou a Comissão da Câmara Municipal, já há casos de contaminação ocorrida eme alunos do Campus, com sintomas característicos de contato com Ascarel, como perda de cabelo, eritemas e redução imunológica.
O objetivo de vereadores – e de representantes da USP Leste é questionar os ex-diretores sobre as circunstâncias que levaram à poluição do câmpus, uma vez que a terra foi movimentada sem licença.
Outra intenção é cobrar do reitor o calendário de medidas para descontaminar o terreno ao longo do ano.
O Reitor Marco Antônio Zago irá à reunião na Câmara no dia 6 de maio, conforme comunicado expedido aos vereadores na última reunião, ocorrida dia 28 de abril.
USP INVESTIGA A USP
Há em curso uma apuração interna da Universidade, sobre os mesmos problemas.
Em novembro do ano passado uma comissão de professores da USP abriu sindicância interna para investigar a responsabilidade do Professor José Jorge Boueri Filho pela contaminação da unidade. Inicialmente o prazo para concluir a investigação era fevereiro, mas o término foi adiado para maio. O grupo ainda pode prorrogar novamente o fim dos trabalhos.
No próximo dia 9 de maio, deverão depor à comissão de investigação interna o ex-vice-diretor da USP, Leste Edson Leite e outros dois docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como testemunhas de defesa. Também serão ouvidas a atual diretora Maria Cristina Motta de Toledo, e dois representantes das empresas que supostamente teriam participado da movimentação de terra contaminada até o câmpus da USP Leste durante 2011.
AMBIENTE LEGAL A POSTOS PARA ACOMPANHAR O CASO
Convidado pela Comissão de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo, formada pelos Vereadores AURÉLIO NOMURA, POLICE NETO, RUBENS CALVO e TONINHO PAIVA, o Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal, Antonio Fernando Pinheiro Pedro abriu canal direto com a Casa de Leis da Municipalidade paulistana, para que todo o processo envolvendo a contaminação e a devida descontaminação da USP Leste transcorra com a máxima transparência.
Os vereadores paulistanos demonstraram nas reuniões havidas, grande empenho para com a questão, em especial após ouvir depoimentos de alunos e professores da USP Leste, o depoimento candente de uma aluna com suspeita de contaminação adquirida no Campus e receberem documentos e relatórios médicos preocupantes, referentes ao caso de contaminação.
O PORTAL permanecerá, portanto, em alerta, com relação ao caso.
