Leandro Eustaquio*

SÉRIE NOVIDADES JURÍDICAS N.16

O tema de todo vídeo da segunda quinta-feira do mês são as Novidades Jurídicas, onde o Professor analisa legislação, doutrina e-ou jurisprudência recentes. No vídeo anterior (n. 15 da série –https://www.youtube.com/watch?v=ppBtZWkiipQ) o Professor Leandro falou do julgamento da ADI 5996, oportunidade em que o STF, em plenário virtual (sessão encerrada em 15/04/2020), considerou constitucional a Lei do Estado do Amazonas que proíbe a utilização de animais para fabricação de cosméticos. Já no vídeo de hoje, o assunto é a decisão do Juiz de Barão de Cocais-MG que proibiu a Vale de abater javalis.

Veja também: https://www.conjur.com.br/2020-jul-16/juiz-mg-proibe-vale-abater-javalis

Assista ao vídeo clicando aqui ou na imagem abaixo:

*Leandro Eustáquio, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público, Graduado em Direito. Possui experiência de mais de 16 anos em sala de aula, cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB.

Fonte: Professor Leandro Eustáquio

Publicação Ambiente Legal, 16/08/2020

Edição: Ana A. Alencar