Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
quinta-feira 19 de maio de 2022
Portal Ambiente Legal
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre
No Result
View All Result
Portal Ambiente Legal
No Result
View All Result
Home Geral

Catadores de lixo: parte da solução

by Portal Ambiente Legal
24 de agosto de 2014
in Geral
1
Catadores de lixo: parte da solução
168
SHARES
2.1k
VIEWS
EmailFacebookLinkedinTwitter

Projeto Cataforte investe R$ 200 mi em cooperativas pelo país

Por Vitor Lillo

cataforte_caminhão[2]
Entrega de caminhões para cooperativas (foto) é uma das ações do Projeto Cataforte. Imagem: Reprodução/Portal Resíduos Sólidos
Difícil não falar do problema do lixo no Brasil sem lembrar os catadores de materiais recicláveis. Eles chegam a percorrer 30 km ao dia e puxam cerca de 400 kg em suas carroças, proibidas em várias cidades. Sobrevivem com um ou dois salários mínimos por mês em situação de extrema pobreza, morando próximo da rua e lixões, presentes em 50% dos municípios, segundo dados oficiais.

Esses trabalhadores urbanos, cujo número pode variar entre 300 mil e um milhão, segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), são o reflexo da desigualdade social e dos erros na política para resíduos sólidos. Aos poucos essa triste realidade é modificada pelo Projeto Cataforte que já capacitou e assessorou 11 mil catadores em 20 estados.

“Mas foi muito mais”, explica Daniela Metello, Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC), órgão ligado à Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela gestão do programa. O Cataforte é fruto de uma parceria entre o Governo Federal e o Banco do Brasil.

Em julho foi anunciada a terceira etapa do programa, chamada “Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias”, investirá até R$ 200 milhões para empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, promovendo a inclusão social desses trabalhadores na sociedade e também inserindo e agregando valor às cooperativas no mercado da reciclagem e na cadeia de resíduos sólidos.

Mais de 11 mil catadores foram foram capacitados pelo programa. (Imagem: Divulgação/ Itaipú Binacional)
Mais de 11 mil catadores foram foram capacitados pelo programa. (Imagem: Divulgação/ Itaipú Binacional)

Organizar, fortalecer e crescer

Talvez o principal problema das cooperativas seja a informalidade. Sem a regularização junto aos órgãos competentes fica ainda mais difícil alcançar o reconhecimento e apoio do Poder Público. “A primeira etapa do Cataforte trabalhou nisso, existiam redes que não eram inteiramente regularizadas. Foi dado assessoramento na formalização e também na organização da gestão como todo. É um grande desafio”, explica Daniela.

Atualmente 250 empreendimentos solidários de 35 redes de cooperativas espalhadas pelo país receberam e continuam recebendo assistência técnica. Em contrapartida, segundo Ian Libardi Pereira, advogado do escritório Pinheiro Pedro Advogados (PPA), “o investimento deve ser voltado para a capacitação e equipamentos, senão nossas taxas de reciclagens vão continuar sendo ínfimas”.

Ou seja, era preciso investir em logística e equipamentos, e esse foi o foco da segunda etapa do Cataforte. “Depois iniciamos a elaboração das redes de logística e a entrega de caminhões de coleta, transporte e distribuição de resíduos. São 140 caminhões no país e, além disso, oferecemos planos de capacitação em logística”, salienta Metello. Nessa etapa, o BNDES e a Petrobras atuaram como parceiros.

Na opinião de Libardi, no entanto, falta ainda uma melhor articulação entre esses investimentos. “Alguns o Governo Federal já fez, as demandas estão sendo dialogadas com os catadores, mas existem casos, como em Goiás em que deixaram cooperativas só com a capacitação e outras só com equipamentos. O investimento tem que ser simultâneo, senão vai subutilizar potencial humano e material”, comenta.

Metello reconheceu as falhas de direcionamento dos recursos: “Muitas vezes dávamos um e não dávamos outro”. Segundo a coordenadora do CIISC, nessa terceira etapa do Cataforte, o enfoque será a integração entre capacitação e aparelhamento das cooperativas. “Agora juntamos quem no governo federal trabalha com assessoramento, capacitação, entrega de equipamentos”.

Ainda segundo Daniella, isso se dará por meio de uma integração entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) com o Programa Pró-Catador (Decreto 7.405/10). Dessa forma a FUNASA, o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Banco do Brasil – que desembolsará R$ 170 mi e outros R$ 30 mi em créditos – passam a trabalhar de forma conjunta.

“Juntamos esses dois grandes pés do projeto, para que avancem juntos e os catadores sejam de fato inseridos na PNRS”, completa Daniela. A expectativa é que com as três etapas do Projeto Cataforte em pleno vapor, as cooperativas passem a ser um importante elo na cadeia de logística reversa, um dos pontos centrais da nova política de resíduos sólidos. Mas o caminho ainda é longo.

Catasampa, cooperativa que atua em três regiões de São Paulo (foto), uma das beneficiadas pelo Projeto Cataforte. Imagem: Reprodução/Cataforte
Catasampa, cooperativa que atua em três regiões de São Paulo (foto), uma das beneficiadas pelo Projeto Cataforte. Imagem: Reprodução/Cataforte

Luta contínua

“Nós sabemos bem que, infelizmente, só o marco legal não é suficiente no Brasil”, afirma Ian Libardi, que acompanha de perto o lado social da questão do lixo. Para ele, a sociedade e a burocracia governamental ainda não conseguiram enxergar um lugar para os catadores. “As pessoas não tem noção da função deles, muitos tecnocratas os colocam em galpões, mas eles querem mais”.

E esse “mais” está na verdadeira inclusão dessas cooperativas no serviço de limpeza pública. “Estão formalmente, mas não de fato. A questão está neles atuarem juntos aos órgãos públicos […] Eles querem trabalhar e receber pelos serviços de coleta. A partir do momento que eles assinam o contrato, tudo regulado, eles vão poder atuar”, argumenta Libardi.

Mas é fato que muita coisa já mudou. Desde em meados dos anos 1980, com o Centro de Apoio ao Povo da Rua da Pastoral do Povo da Rua de Belo Horizonte (MG), o setor se mobiliza fortemente. Em 2001 foi realizado o I Congresso Nacional de Catadores, que reuniu catadores, representantes de movimentos sociais e autoridades. Uma segunda edição do evento foi realizada dois anos mais tarde, com grande sucesso.

A grande vitória veio já em 2002 quando o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu a atividade, dando aos catadores de materiais recicláveis todos os benefícios e amparos de qualquer trabalhador. “Os catadores estão numa posição mais confortável hoje porque a sociedade sabe que eles existem”, constata Ian Libardi.  Agora eles buscam como se incluir nessa sociedade.

“A finalidade dos catadores é a inclusão social. Se eles passam a serem empresas, eles descaracterizaram sua figura legal. Uma coisa é tirá-lo da informalidade, o que se busca agora é ele ser equipado com caminhões, com centro de triagem, tudo isso pra garantir uma eficiência, como empreendedor. Mas ele não será empreendedor que recebe lucro e pró-labore”.

Os catadores de materiais recicláveis foram considerados por muito tempo “a parte do problema”. Será necessário muito mais tempo e esforço para que eles sejam parte da solução. Da questão do lixo nas cidades e da crônica indiferença que assola a nossa sociedade.

Tags: Artigoscatadores de lixoCATAFORTEcoleta seletivaComitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (CIISC)cooperativas de reciclagemlimpeza públicamateriais recicláveisMeio AmbienteNegócios Sustentáveis em Redes SolidáriasPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)reciclagemresíduos sólidos
Previous Post

O Ministério Público, o médico e o monstro

Next Post

A crise no mercado de carbono

Next Post
A crise no mercado de carbono

A crise no mercado de carbono

Comments 1

  1. mario schulz says:
    7 anos ago

    Boa tarde, vamos a luta, fico feliz em saber, que o movimento está perto de alcançar os objetivos, estes conceitos são e devem ser defendidos, dentro dos aplicativos dos planos de resíduos sólidos, vamos cobrar dos poluidores, as questões ambientais e sociais aos catadores. Estes direitos são regulamentados, pós conferência nacional. Agora busquem as organizações e o ministério público, para que os gestores contribuam e conceituem estes catadores e reconheçam os aplicativos da politica dos resíduos sólidos. abraços

    Mario filippe Schulz, delegado nacional da quarta conf. nacional do meio ambiente res. sólidos, rep. mov. social, de SC, e sul do estado, sou de Braço do Norte, Rep sdrs, B. do Norte, Tubarão, Laguna e Joinville, conte comigo, f. 48 9668 3992. tim.

    Responder

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

MARIA AUGUSTA GENEROSO ESTRELLA: A PRIMEIRA MÉDICA DO BRASIL TEVE APOIO DE D. PEDRO II

9 de agosto de 2021
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

20 de março de 2015
PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

PERIGO NO TRONCO DAS ÁRVORES

24 de abril de 2019
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

8 de junho de 2020
LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

LINHA VERDE – DISQUE DENÚNCIA AMBIENTAL

231
Banco de Remédios  amplia atuação em São Paulo

Banco de Remédios amplia atuação em São Paulo

223
Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

Carro movido a água funciona mas não é permitido no Brasil

167
RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

RECICLAGEM PAGA A CONTA DE LUZ

45
DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA – CARTA AO POVO BRASILEIRO

DIA INTERNACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA – CARTA AO POVO BRASILEIRO

18 de maio de 2022
AS FORÇAS DESARMADAS

AS FORÇAS DESARMADAS

17 de maio de 2022
ENCONTRO COM CATADORES E COOPERATIVAS COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO – GESTÃO DE RESÍDUOS E REJEITOS

ENCONTRO COM CATADORES E COOPERATIVAS COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO – GESTÃO DE RESÍDUOS E REJEITOS

17 de maio de 2022
DIMINUIR FAIXAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE É POTENCIALIZAR TRAGÉDIAS NAS CIDADES

DIMINUIR FAIXAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE É POTENCIALIZAR TRAGÉDIAS NAS CIDADES

15 de maio de 2022

LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Portal Ambiente Legal é mantido pela AICA – Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental. Todos os Direitos Reservados.
Av. da Aclimação, 385 – 6º andar – Aclimação – CEP 01531-001 – São Paulo – SP – Tel./Fax: (5511) 3384-1220

No Result
View All Result
  • Home
  • Geral
  • Ambiente Livre
  • Clima e Energia
  • Justiça e Política
  • Sustentabilidade
  • TV AmbLeg
  • Sobre