Revista Ambiente Legal
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voca uma valoriza-
ção desse quilowa-
tt gerado, porque o
processo pode ser
observado in loco.
Nossos filhos se
acostumarão a ge-
rar energia no seu
telhado’, conclui.
Novo modelo
‘No Brasil o uso
de energia solar
é bastante difun-
dido para o aque-
cimento,
apesar
de usarmos ainda
90% de chuveiros
elétricos’, explica
o advogado e mem-
bro da Comissão
de Energia da OAB,
Guilherme Crippa
Ursaia, que com-
plementa: ‘a reso-
lução da ANEEL cria
um sistema de com-
pensação. Se o micro
gerador produzir a mais,
recebe créditos que podem
ser compensados nas contas
posteriores ou em outra lo-
calidade que tenha o mesmo
CPF ou CNPJ’.
Não há restrições em rela-
ção a instalar sistemas fo-
tovoltaicos nas edificações
pelo atual Código de Obras,
por isso não haverá proble-
mas junto aos órgãos da
Prefeitura. O cidadão faz um
contrato com a distribuido-
ra de energia e precisa que
uma empresa credenciada
dimensione a quantidade de
painéis de acordo com a in-
solação solar. Depois, o mi-
cro gerador pede autoriza-
ção para a sua conexão com
a rede. Aguarda os procedi-
mentos administrativos den-
tro da distribuidora e assina
o contrato de compensação,
que é aquele que vai aconte-
cer depois da instalação dos
relógios bidimensionais.
Em termos de segurança,
Luís Henrique explica que o
modelo anterior não previa
as conexões com a rede e
era necessário um banco de
baterias para o armazena-
mento da energia no local.
Isto trazia uma série de res-
trições e complicações pen-
sando em ambiente domici-
liar. ‘Hoje, com o advento do
relógio bidimensional, po-
de-se usar a rede como back
up, tornando todo o sistema
muito seguro’, conclui.
A tendência é a queda de
preço das placas solares no
mercado internacional, já
observada com a redução
pela metade do valor do watt
de cada placa em apenas um
ano. Com a regulamentação
do mercado brasileiro, a re-
dução de preços combinado
com incentivos e políticas
claras e firmes, o Brasil tem
condições favoráveis para
chegar à liderança mundial
nesse setor.
Hoje já são realidade os
postes autônomos de ener-
gia para iluminação pública.
Existem já implementadas
também a soluções híbri-
das, postes alimentados por
energia solar e eólica. Estes
produtos garantem três pe-
ríodos de 12 horas de auto-
nomia do sistema. Quando
falamos sol, devemos pensar
em índice de incidência de
luminosidade. É a luminosi-
dade que gera a energia nas
células fotovoltaicas.
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