A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) firmou termo de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para ampliar a capacidade institucional do órgão e promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável da Amazônia, com foco na redução da pobreza e das desigualdades intra e interregionais.
O projeto “Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Sudam” foi estruturado para melhorar os mecanismos de governança e operação do órgão e realizar estudos sobre arranjos e cadeias produtivas que apoiem o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Com prazo de quase três anos, prevê cerca de R$5 milhões em investimentos.
A iniciativa engloba a Amazônia Legal, que inclui, em sua totalidade, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e, parcialmente, o Maranhão.
Os estados da região amazônica tinham um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mediano de 0,71 em 2015, abaixo do indicador nacional (0,761), segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano, do PNUD Brasil. Os estados com os melhores índices eram Mato Grosso (0,763) e Roraima (0,743), e os piores, Pará (0,682) e Maranhão (0,677).
“Para promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, é preciso encarar as desigualdades inter e intrarregionais, presentes em todos os âmbitos da vida na região, da concentração de renda e de recursos naturais ao acesso a serviços de qualidade”, afirma a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Fernandes Gonçalves.
“A redução dessas desigualdades deve ser enfrentada com políticas públicas que sejam pensadas para a Amazônia, subsidiadas por atores que conheçam a região”, prossegue.
O projeto de PNUD e Sudam visa ao fortalecimento institucional da Superintendência e à disponibilização de metodologias construídas de forma participativa.
Serão realizadas capacitações de servidores para formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas; em mecanismos de Parcerias Público-Privadas, em mecanismos de captação de recursos e de mensuração de impactos socioeconômicos de desastres naturais, entre outras áreas.
A iniciativa também elaborará uma proposta para o Programa de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, com a realização de diagnóstico, definição de objetivos, diretrizes de atuação, linhas de ação e indicação de projetos prioritários para a região amazônica. No mapeamento das cadeias produtivas da Amazônia Legal, serão identificados gargalos e aceleradores para implementar políticas públicas que fortaleçam essas cadeias.
“A Sudam entende que essas iniciativas são fundamentais para o cumprimento de sua missão institucional de promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio de planejamento, articulação e fomento, contribuindo para a redução das desigualdades regionais”, afirma a coordenadora-geral de Elaboração de Programas e Projetos Especiais da Sudam, Aline Dias.
Desigualdades e diversidades na Amazônia – A região amazônica é marcada por diversidade econômica, sociocultural e étnica. Apresenta baixa densidade demográfica, consequência direta de seu processo de formação socioeconômica e precária infraestrutura, aspectos que colaboram para impulsionar desigualdades sociais.
Atualmente, cerca de 180 povos indígenas, com população de aproximadamente 306 mil indivíduos, além de 1.206 comunidades remanescentes de quilombolas e milhares de comunidades de seringueiros, ribeirinhos, pescadores ou babaçueiros, vivem na Amazônia.
No que se refere à formação econômica, as principais atividades implantadas na região foram de base extrativista e voltadas a interesses externos. Essa estratégia ampliou a participação da Amazônia na economia nacional e internacional, mas teve impactos socioambientais negativos no território – com crescimento urbano desigual, concentração de terra e renda, conflitos agrários, desmatamento ilegal, entre outros problemas.
“Os principais desafios do desenvolvimento apresentados por esse projeto consistem na dinamização da economia regional, de forma inclusiva e ambientalmente sustentável, contribuindo para reduzir a pobreza e as disparidades regionais e intrarregionais, colocando a Amazônia no caminho da sustentabilidade”, diz Gonçalves.
O PNUD colocará à disposição da Sudam seu apoio técnico, operacional e gerencial, compartilhando conhecimentos sistematizados, oferecendo consultoria especializada e mobilizando sua rede de cooperação técnica internacional, além de compartilhar iniciativas nacionais e internacionais implementadas com apoio do programa das Nações Unidas.
A Sudam também poderá compartilhar experiências com os demais projetos do PNUD para aumentar seu impacto, contribuindo para a recuperação socioeconômica do país em meio à pandemia de COVID-19.
Sobre a Sudam – A Sudam é uma autarquia do governo federal criada nos anos 1960 para promover o desenvolvimento da região amazônica por meio de planejamento, articulação e fomento de políticas públicas, assim como de instrumentos de ação (como incentivos fiscais e fundos públicos) voltados para o estímulo e atração de investimentos privados, nacionais e internacionais para a região. Tem sede em Belém (PA) e está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Os objetivos estratégicos do órgão incluem atrair e manter investimentos privados; estimular a expansão e melhoria da infraestrutura regional; fomentar as atividades produtivas e arranjos produtivos locais; aumentar a atuação em Políticas e Planos Regionais Integrados; entre outros.
Parceria – O projeto firmado com o PNUD apoiará a implementação do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, elaborado pela Sudam para o período de 2020 a 2023. O plano incorpora temas tratados na nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, nas agendas macrorregionais de desenvolvimento, assim na Agenda 2030.
“Com base no trabalho deste projeto, a Sudam conseguirá, com sua equipe, superar entraves de gestão do conhecimento, metodológicos e de capacidades e ficará mais bem preparada para formatar políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável”, declara Aline Dias, da Sudam.
Fonte: ONU Brasil
Publicação Ambiente Legal, 16/02/2022
Edição: Ana Alves Alencar
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