Simplificar o Equilíbrio das Contas Públicas
O que é preciso ser feito
Tag: ICMS
Desafio e Bolsonaro sobre ICMS no combustível revela os estados-gigolô
E a reforma tributária
“NOS CONFORMES” É GAMBIARRA FISCAL
Programa que parece mas não é
Exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS acelera a reforma tributária
Fabio Pugliesi analisa decisão do STF
STF: crédito de ICMS na guerra fiscal e o contribuinte de boa fé
Contribuintes não podem ser punidos pelo fato dos estados ignorarem normas gerais do ICMS para atrair atividades ao seu território
STF e as possibilidades de um “armistício” na guerra fiscal entre os Estados
STF pode editar súmula vinculante, considerando inconstitucionais incentivos concedidos independentemente de convênios entre os Estados
ICMS no PIS e COFINS e o ativismo no Supremo Tribunal Federal
justiça tributária em risco
Receita tributária para autonomia municipal
Municípios precisam se organizar e buscar receitas próprias
LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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