Maioria dos países deve cumprir os Objetivos do Milênio até 2015; desafio é pensar em novas metas
Por Danielle Denny
Faltam dois anos e meio para o prazo de serem alcançados os oito Objetivos do Milênio (ODM): redução da pobreza; ensino básico universal; igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; menos mortalidade infantil; melhor saúde materna; combate à Aids, malária e outras doenças; sustentabilidade ambiental e parceria mundial para o desenvolvimento. Para atingir esses objetivos, a ONU trabalhou com um conjunto de 18 metas, monitoradas por 48 indicadores.
“Essas diretrizes foram fundamentais para estruturar as políticas públicas. Pela primeira vez, o mundo compartilhou uma agenda internacional”, afirma Olav Kjorven, Secretário-Geral Assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A conjuntura era muito propícia, de otimismo e crescimento econômico, mas ainda assim “elas foram aceitas por um quórum recorde, um milagre, ninguém imaginava a importância que essa agenda iria tomar”, avalia.
As metas decorrem da Declaração do Milênio, o mais importante compromisso internacional em favor do desenvolvimento e da eliminação da pobreza e da fome no mundo, assinada em setembro de 2000, por representantes de 191 estados membros da Declaração do Milênio, incluindo 147 chefes de Estado.
Olav reconhece que há muito ainda a ser feito por alguns países, para o cumprimento dos objetivos até 2015, mas ele acredita que a maioria, inclusive o Brasil, vai conseguir alcançá-los. “O desafio agora é estabelecer metas mais arrojadas a serem perseguidas nos próximos quinze anos”, completa.
A Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês), em seu Relatório sobre os Investimentos Globais de 2013, destaca que a comunidade internacional está na reta final para alcançar os objetivos do milênio em 2015 e que ao mesmo tempo a ONU tem o desafio de estruturar a agenda para depois dessa data.
O relatório constatou que os investimentos diretos estrangeiros diminuíram em 2012, principalmente em virtude da persistente fragilidade macroeconômica e das incertezas políticas, e que a previsão até 2015 é apenas de um moderado crescimento. Mas em 2012, pela primeira vez, os países em desenvolvimento absorveram mais investimentos diretos que os desenvolvidos e fizeram um terço dos aportes de capital.
O desafio identificado pela UNCTAD é esses países agregarem valor às suas produções, maximizando benefícios e minimizando riscos, com um crescimento inclusivo e que respeite o meio ambiente. Nesse contexto, portanto, uma agenda arrojada para erradicar a pobreza e a fome do mundo será de fundamental importância. Contudo, no cenário de estagnação econômica, fica difícil conseguir a disposição dos representantes para assumir responsabilidades nos foros multilaterais.
Para driblar essa dificuldade, o PNUD pretende inovar e submeter diretrizes à consulta popular em escala global. Assim, quando forem iniciadas as negociações, ano que vem, em Nova York, os diplomatas vão se sentir obrigados a se comprometer, será impossível ignorar a opinião pública. Intitulada My World Survey, está disponível no site (www.myworld2015.org), e prevê a escolha de 6 metas prioritárias entre 16 sugeridas. A iniciativa já conta com mais de 600 mil votos, mas pretende em breve superar 1 bilhão.
Além disso, está disponível para análise pública as conclusões a que chegou o grupo de trabalho multidisciplinar, da ONU, designado, durante a Rio+20, para estudar as necessidades a serem refletidas nos próximos objetivos para o desenvolvimento sustentável (http://www.un.org/en/development/desa/policy/untaskteam_undf/glob_dev_rep_2013.pdf). O relatório reconhece a importância das responsabilidades serem comuns, porém diferenciadas, e será levado à análise da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2013.
A iniciativa privada também fez parte desse grupo de trabalho, por meio do Global Compact, que está altamente engajado em colocar o empresariado como parte da solução, acabando com o estigma de ser a causa dos problemas. Sua missão é transformar a força corporativa em instrumento para alcançar um futuro comum, seguro e sustentável.